Aviso Legal

1. Identificação do Prestador de Serviços

O titular deste website encontra-se registado como trabalhador independente / empresário em nome individual em Portugal.

2. Atividade

O titular deste website presta os seguintes serviços:

• Desenvolvimento e distribuição do software BiblioHome para gestão de bibliotecas pessoais
• Venda de licenças de software (versões Grátis e PRO)
• Venda de vouchers para revendedores
• Serviço de Scanner API para leitura de ISBN via QRCode
• Suporte técnico e atualizações

3. Alojamento

Este website e os respetivos serviços são alojados em servidores da empresa Contabo GmbH:

4. Livro de Reclamações

Em conformidade com a legislação portuguesa, dispomos do Livro de Reclamações Digital:

Aceder ao Livro de Reclamações

5. Responsabilidade

O titular deste website procura assegurar que a informação disponibilizada é precisa e atualizada. No entanto, podem ocorrer erros ou omissões. O utilizador é responsável por verificar qualquer informação antes de a utilizar.

Não garantimos a disponibilidade contínua do serviço, reservamo-nos ao direito de modificar, suspender ou descontinuar o website ou quaisquer serviços sem aviso prévio.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e código do software BiblioHome, são propriedade de Tiago Manuel Pinto Nunes, salvo indicação em contrário. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

7. Links Externos

Este website pode conter hiperligações para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que consulte os termos e condições desses websites.

8. Limitação de Responsabilidade

Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes da utilização deste website ou dos serviços prestados, incluindo, mas não limitado a:

• Perda de dados
• Perda de benefícios
• Interrupção do negócio
• Erros ou omissões no conteúdo

9. Lei Aplicável e Jurisdição

O presente Aviso Legal é regido e interpretado de acordo com as leis portuguesas em vigor.

Para toda e qualquer questão emergente da interpretação, validade ou incumprimento do presente Aviso Legal, é competente, com exclusão de qualquer outro, o Tribunal da comarca da Guarda, com renúncia expressa a qualquer outro.

O utilizador pode também recorrer às plataformas de resolução alternativa de litígios:

• Livro de Reclamações
• Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (CIAB)

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, contacte-nos:

• Email: [email protected]